São Paulo institui tributo sobre tilápia importada do Vietnã

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, promulgou nesta terça-feira (2/6) um decreto que institui um tributo sobre a importação da tilápia proveniente do Vietnã, medida considerada um avanço pelo setor da piscicultura.

A informação foi divulgada em conjunto pelo governador, pelo deputado Itamar Borges e pelos secretários de Agricultura, Geraldo Melo, e da Fazenda, Samuel Kinoshita. A tributação foi uma solicitação do segmento e foi celebrada por Marilsa Patricio, secretária executiva da Peixe SP.

"Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista", afirmou Marilsa em nota oficial. Para ela, o tributo proporciona uma equidade, visto que os produtores brasileiros enfrentam rígidas exigências de sustentabilidade e requerimentos trabalhistas, além de pagar impostos elevados, enquanto os produtos importados chegam com custos reduzidos, criando uma concorrência desleal.

Embora São Paulo cobre ICMS sobre a produção local e materiais importados de outros estados, os filés de tilápia do Vietnã estavam isentos dessa taxa, uma situação que, segundo o setor, prejudicava a concorrência. Desde a liberação da importação da tilápia vietnamita no Brasil, os produtores têm manifestado que o filé chega a preços mais baixos devido ao uso de água e aditivos, restritos na produção nacional.

De acordo com a secretária, a previsão é que os produtores se sintam mais seguros para aumentar capacidade de produção e investir em modernização. Isso ajudará a manter os postos de trabalho gerados pelo setor e fará com que o valor gerado pela piscicultura permaneça circulando dentro do Brasil, contribuindo para a arrecadação de impostos em São Paulo.

"

São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz - Marilsa Patricio

Essa notícia surge em meio a uma preocupação expressa pelo presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, que se referiu a possíveis tarifas de até 25% sobre pescados brasileiros que devem ser aplicadas pelos Estados Unidos a partir de 15 de julho. Isso é particularmente relevante, uma vez que São Paulo é um dos principais exportadores de filé de tilápia fresco para o mercado americano.