Brasil amplifica licença-paternidade, supera EUA e enfrenta desafios

A recente ampliação da licença-paternidade no Brasil, sancionada em 31 de novembro, marca um passo significativo no reconhecimento da necessidade de compartilhar responsabilidades familiares entre os pais. Essa mudança não apenas promove a igualdade no cuidado com os filhos, mas também reflete profundas disparidades de gênero no mercado de trabalho.

Detalhes da Nova Legislação

A nova normativa prevê a ampliação gradual da licença-paternidade: os atuais cinco dias passarão para 10 em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029. O benefício se estende a situações de nascimento, adoção e guarda, além de abarcar trabalhadores informais, como autônomos e microempreendedores individuais.

Ainda assim, a ampliação não elimina a realidade de que o cuidado continua a ser visto como uma responsabilidade exclusiva das mulheres. Segundo Dhafyni Mendes, cofundadora do programa Todas Group, essa percepção influencia negativamente decisões de contratação e promoção no ambiente de trabalho.

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A ampliação da licença é um avanço crucial, pois aborda um dos principais fatores que causam preconceitos de gênero no mercado de trabalho, que é a distribuição do cuidado.

As consequências de manter as mulheres como principais cuidadoras incluem um custo elevado em termos de expectativas de desempenho e continuidade na carreira, aspectos que muitas vezes impedem o avanço delas no mercado. Observações internacionais indicam que compartilhar os direitos de licença pode reduzir estigmas associados à contratação de mulheres.

Comparação Internacional

Nos Estados Unidos, a falta de uma licença parental remunerada em nível federal resulta em pais que retornam ao trabalho rapidamente após o nascimento. Em contraste, na Suécia, as famílias têm direito a 480 dias de licença que incentivam a participação paterna, evitando que a maternidade recaia unicamente sobre as mulheres.

Apesar de o Brasil evoluir para um nível intermediário com a nova lei, as estruturas ainda carecem de outros ajustes, como a implementação de políticas voltadas para uma licença parental integral e compartilhada.

Desigualdades Persistentes

Dados mostram que, enquanto as mulheres representam 51,5% da população, apenas 53,5% estão na força de trabalho, em comparação com 72,8% dos homens. Mesmo com maior nível educacional, as mulheres ainda têm progressões de carreira limitadas, ocupando apenas 26,5% das posições de alta liderança.

Essa desigualdade se intensifica após a maternidade, com a saída de muitas mulheres do mercado logo após o retorno da licença. Dados do eSocial indicam que mais de 383 mil mulheres foram demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025 após retornarem da licença.

Embora essa nova legislação seja um passo positivo, a permanência das mulheres no mercado após a maternidade requer uma mudança cultural nas empresas e práticas que incentivem o acolhimento e a igualdade de gêneros no local de trabalho.