Deputado Leo Prates propõe jornada semanal de 40h e duas folgas

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou um relatório que poderá reduzir a jornada de trabalho semanal para 40 horas e incluir duas folgas remuneradas, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for aprovada pelo Congresso Nacional.

Se sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução começará dois meses após a promulgação da emenda, estipulando um limite máximo de 42 horas semanais e garantindo dois dias de descanso, um deles preferencialmente aos domingos.

Detalhes da proposta de Leo Prates

• 1Jornada diária limitada a 8 horas e semanal de 40 horas, com dois dias de descanso.
• 2Transição iniciando com redução para 42 horas em 60 dias após a promulgação.
• 3Período de transição total de 14 meses para adequação.

O relatório permite ajustes em acordos coletivos, preservando a flexibilidade na jornada de trabalho em determinados setores, como comércio e serviços essenciais. Os trabalhadores que recebem mais de R$ 21,1 mil não terão limite de jornada nem controle de ponto.

Esta proposta visa não apenas adequar a carga horária, mas também oferecer um maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional, fortalecendo o descanso dos trabalhadores.