Leo Prates define dias para conclusão de transição da PEC 6x1

Relator espera fechar detalhes da jornada de trabalho entre 18 e 19 de setembro

Carlos Silva14 de maio de 2026 às 13:30

Leo Prates define dias para conclusão de transição da PEC 6x1

O deputado Leo Prates, responsável pela relatoria da proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove alterações na jornada de trabalho, determinou que as decisões sobre a transição do novo regime serão finalizadas entre os dias 18 e 19 de setembro.

Prates destacou que ainda não foi definido se a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais será implementada de uma vez ou de forma gradual. A discussão sobre essas definições será feita em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente da comissão especial, Alencar Santana.

✨ A proposta incluirá a garantia de que não haverá cortes salariais com a nova carga horária.

A busca por um texto conciso que aborde apenas os aspectos essenciais da PEC foi ressaltada pelo relator, que mencionou que detalhes adicionais devem ser abordados em um futuro projeto de lei. A forma de transição é crucial, pois afetará o tempo que empresas e setores terão para se adaptar às novas obrigações trabalhistas.

Contexto

Para que a PEC seja aprovada, ela requer um mínimo de 308 votos na Câmara. O andamento da proposta agora depende da definição sobre sua implementação e do consenso político que será construído em torno dela.

Além disso, Prates se reunirá com representantes do setor produtivo na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir as implicações da mudança.