Evento discute desafios e oportunidades da mineração no Brasil

Durante o evento Eloos Mineração, realizado em Belo Horizonte (MG), representantes do setor discutiram os desafios e as oportunidades da mineração nacional, especialmente em relação à nova política nacional de minerais críticos e estratégicos.

No terceiro painel, intitulado 'O que Minas quer com a Mineração', foram abordadas as demandas por segurança jurídica, uma estratégia nacional de longo prazo, e a necessidade de investimentos em infraestrutura e industrialização. O evento contou com a presença de autoridades do governo, da iniciativa privada e do setor jurídico.

A presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB de Minas Gerais, Mariane Cardoso, defendeu que a legislação deve considerar as diferentes fases do beneficiamento mineral, alertando sobre o risco de interpretações judiciais que ampliem o alcance das leis. 'O grande problema não é a lei e sim sua aplicação inadequada pelos executivos e judiciários', afirmou.

João Marcos Pires Camargo, do MME, ressaltou que a efetividade de uma política mineral depende da articulação entre esferas de governo e participação do setor privado, destacando a necessidade de maior conhecimento sobre as riquezas minerais do país.

Rodrigo Simões, da Lapa Vermelha Cal e Calcário, apontou que, apesar da diversidade de recursos minerais, o Brasil ainda não conquistou um papel de destaque econômico e geopolítico, enfatizando a falta de uma estratégia coordenada entre governos. Ele também pediu uma política de comércio internacional mais pragmática.

Gustavo Rosa Lana, do Sindiextra, considerou que a nova política mineral é um avanço, mas enfatizou desafios como infraestrutura e qualificação da mão de obra. Ele destacou que a verticalização da produção não pode ser imposta sem condições adequadas.

Os participantes também abordaram a relação entre mineradoras e comunidades locais, reconhecendo progressos no diálogo com a população após os acidentes de Mariana e Brumadinho, mas frisando a necessidade de ampliar a transparência e garantir que os benefícios da mineração cheguem às economias locais.

No combate à mineração ilegal, a discussão concluiu que é necessário fortalecer a fiscalização e o rastreamento da origem dos minerais, evitando novas camadas de burocracia que possam afetar a competitividade do setor.