Feriado de 9 de julho em São Paulo remete à Revolução de 1932

Em 9 de julho, enquanto muitos brasileiros seguem sua rotina, os cidadãos de São Paulo celebram um feriado estadual que remete a um dos capítulos mais significativos da história paulista: a Revolução Constitucionalista de 1932.

Por que o feriado é exclusivo de São Paulo?

A questão da exclusividade da data remonta ao contexto político da época. Em 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder e o fim da política do Café com Leite, a insatisfação da elite paulista começou a aumentar. O desejo de convocar uma Assembleia Constituinte culminou em protestos em 1932, onde a morte de quatro jovens durante uma manifestação impulsionou o movimento que buscava um novo pacto constitucional.

Como o 9 de julho se tornou feriado?

O feriado foi oficializado apenas em 1997, quando a Lei Estadual nº 9.497 foi sancionada. Essa legislação garantiu ao 9 de julho a força de lei, tornando a celebração uma parte reconhecida do calendário paulista.

Direitos dos trabalhadores no feriado

A advogada trabalhista Zilma Aparecida da Silva Ribeiro explica que o feriado é aplicável apenas a trabalhadores com contratos CLT e que estão sob controle de jornada. Para esses, se o trabalho for exigido no feriado, a compensação deve ocorrer em dobro, a menos que um dia de folga seja oferecido por parte do empregador.

Home office e feriados: o que observar?

Profissionais remotos devem verificar o local de onde prestam serviços. Se trabalharem a partir de um local onde o feriado é observado, como São Paulo, devem respeitar a data, independentemente de onde a empresa está sediada.

Prevalência do local de trabalho

A localização da sede da empresa é menos importante do que o local onde o empregado efetivamente realiza suas atividades. Dessa forma, mesmo estando empregado por uma companhia de outro estado, quem trabalha em São Paulo tem direito a observar o feriado.