Lula encerra taxa das blusinhas, alíquota de 20% sobre importações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o cancelamento da taxa das blusinhas, uma alíquota de 20% sobre importações de produtos com valor inferior a US$ 50, que vigorou por quase dois anos.

Essa medida, implementada em agosto de 2024, gerou aproximadamente R$ 9,6 bilhões em arrecadação durante sua vigência, mas foi considerada por Lula como 'irracional'.

O que foi a taxa das blusinhas?

Referida oficialmente como programa Remessa Conforme, a taxa foi uma resposta a um aumento considerável nas compras digitais durante a pandemia. O governo adotou essa medida para equilibrar a diferença de carga tributária entre produtos nacionais e importados comercializados online.

Impacto da revogação

Ao abolir a taxa, o secretário do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, enfatizou que a medida havia contribuído para a regularização do setor e combate ao contrabando, ao mesmo tempo que sua revogação beneficiará a população de menor renda que depende de compras internacionais.

Além disso, a contribuição da 'taxa das blusinhas' foi crucial para o cumprimento da meta fiscal de superávit do governo, que é de 0,25% do PIB.