NTS suspende novos investimentos e revisa projetos em meio a disputa com a ANP

A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) comunicou a suspensão da aprovação de novos investimentos e a revisão de projetos já aprovados, mas que ainda não foram executados. Essa decisão foi tomada pelo conselho de administração da empresa em resposta a um conflito com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em relação à metodologia utilizada para a valoração dos ativos de transporte de gás natural.

O anúncio foi feito em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (5). A NTS afirmou que a interrupção não inclui investimentos considerados essenciais para a segurança e a integridade de seus ativos. A medida é vista como uma ação de prudência em meio à incerteza regulatória provocada por uma deliberação da ANP sobre a Base Regulatória de Ativos da Malha Sudeste.

Essa decisão levou a um impasse entre as transportadoras de gás natural e a agência reguladora, especialmente após a implementação de uma metodologia que considera como já integralmente amortizados os investimentos feitos na construção e operação dos gasodutos. Esse método, chamado de Método do Capital Recuperado (RCM), provocou forte reação, e a ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural) questionou a legalidade e a previsibilidade da mudança.

Para enfrentar essa situação, a NTS também decidiu recorrer judicialmente contra a ANP, buscando anular ou suspender os efeitos da decisão sobre a valoração dos ativos da Malha Sudeste. No entanto, essa ação está condicionada à rejeição dos recursos administrativos ou à falta de uma solução consensual com as autoridades competentes.

A NTS, que opera mais de 2 mil quilômetros de gasodutos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, ressalta que a interpretação da ANP não deveria se aplicar a outros contratos em longo prazo com vencimentos entre 2030 e 2031, advertindo que a manutenção da metodologia poderia comprometer sua capacidade de cumprir obrigações financeiras.