Primeira reunião do CIMCE será realizada em até 30 dias, afirma Márcio Elias Rosa

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, anunciou que a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) deverá ser realizada em até 30 dias. Durante um seminário na Câmara dos Deputados, o ministro confirmou que houve uma reunião preparatória recente e que a definição da data do encontro oficial está sendo trabalhada em conjunto com a Casa Civil.

Elias Rosa destacou que, entre as prioridades do CIMCE, estarão a definição dos minerais considerados críticos e estratégicos e as diretrizes da nova política nacional para o setor. O governo também busca identificar cadeias produtivas prioritárias, como a de terras raras. Outro ponto importante é a regulamentação do mecanismo de triagem de investimentos e operações empresariais ligadas a ativos minerais estratégicos, cujo debate será realizado em um segundo momento, após a definição das diretrizes gerais.

O colegiado foi instituído com a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e terá poderes amplos, incluindo a análise e aprovação de operações empresariais no setor mineral. O conselho poderá ainda determinar critérios de acesso a incentivos e aprovar transferências de direitos minerários. A regulamentação desse mecanismo depende da definição dos critérios que estabelecerão quais operações precisarão ser analisadas.

Elias Rosa também comentou que a regulamentação será feita com o objetivo de atrair investimentos, evitando que o mecanismo se torne um obstáculo para o setor. Em relação à estrutura do CIMCE, a presidência do Pleno ficará a cargo da Casa Civil, enquanto o Ministério do Desenvolvimento coordenará o Comitê Executivo. Carlos Leonardo Teófilo Durans já foi nomeado como secretário-executivo do colegiado, e as indicações para a equipe técnica devem ser feitas nas próximas semanas.