Ponto facultativo do Dia do Servidor será em 30 de outubro de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Federal, que ocorre em 28 de outubro, será transferido para sexta-feira, 30 de outubro de 2026.

Embora não seja um feriado nacional, essa data é considerada ponto facultativo nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A Portaria que oficializa a mudança será divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27/10).

Cabe a cada dirigente de órgão ou entidade definir quais serviços são considerados essenciais e assegurar a continuidade de seu funcionamento.

Para os servidores públicos federais, a data é ponto facultativo, mas a folga pode variar conforme regulamentações específicas de outros níveis, como estadual e municipal.

Empregados públicos contratados pelo regime CLT seguem as regras do órgão ou da empresa em que trabalham, e as estatais podem adotar normas internas.

Trabalhadores terceirizados em órgãos públicos não têm folga garantida, embora se o órgão estiver fechado, suas empresas não possam descontar o dia de trabalho.

Empregados de empresas privadas geralmente trabalham normalmente, a menos que a empresa conceda folga ou exista alguma norma que permita a dispensa.