Repactuação do Aeroporto de Viracopos pode ser adiada por 30 dias

A repactuação do contrato do Aeroporto de Viracopos, localizado em Campinas (SP), deve ser prorrogada por mais 30 dias devido a divergências sobre tarifas e investimentos, apesar de progressos nas negociações entre a Anac e a concessionária Triunfo.

De acordo com Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, a expectativa era formalizar um acordo na última sexta-feira (10), mas dois pontos ainda permanecem indefinidos. Um deles é a criação de uma tarifa específica para cargas aéreas, comumente chamada de 'teca-teca'. O outro refere-se à construção de uma segunda pista, que está prevista no contrato original.

Outros tópicos, como a outorga, desapropriação de áreas e a integração de aeroportos regionais, foram resolvidos, conforme ressalta Faierstein. Inicialmente, as negociações ocorreram sob a supervisão da secretaria de solução consensual do TCU, mas não resultaram em consenso. Desde então, as conversas têm sido mantidas diretamente entre a Anac e a Triunfo na tentativa de reequilibrar o acordo.

Após adiamentos prévios — com a repactuação originalmente agendada para março — este novo adiamento vem refletindo a complexidade do processo. "Esses novos elementos levam a alterações nas discussões. Embora tenhamos avançado, não há certeza de uma conclusão imediata", acrescenta Faierstein.

Fontes indicam que a Triunfo demonstra intenção de continuar na concessão e finalizar o pacto. Porém, especialistas alertam para os riscos que o modelo em discussão pode apresentar, especialmente no que tange à tarifa de cargas, que poderia estabelecer um precedente indesejado para reequilíbrio em contratos de outras concessões do setor.

Desde 2020, o aeroporto tem enfrentado situações semelhantes, a partir da relicitação até agora a repactuação, enquanto a concessão, que começou em 2012, foi projetada para durar 30 anos. A Anac estima que a empresa deve mais de R$ 3 bilhões por falta de pagamento de outorgas, enquanto a Triunfo reivindica cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos realizados.