Agência publica edital que viabiliza novos ciclos de exploração

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou, nesta terça-feira (12), uma nova edição do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), incluindo 45 novos blocos para exploração, o que traz o total para 495 blocos disponíveis para futuras concessões.
As novas áreas estão distribuídas em três bacias sedimentares. A Bacia de Campos recebe 26 blocos, todos em águas profundas; a Bacia de Santos terá 11 blocos; e a Bacia Potiguar, oito blocos em terra. Com isso, as áreas do edital abrangem um total de 11 bacias, incluindo, entre outras, as de Espírito Santo e Ceará.
✨ A nova edição mantém as diretrizes do edital anterior, mantendo inalteradas as regras e minutas dos contratos de concessão.
Cada um dos blocos listados no edital recebeu a aprovação de viabilidade ambiental das autoridades competentes, respaldados pela Manifestação Conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente. Isso assegura que a exploração ocorra de forma sustentável e responsável.
Com estas novas áreas, as empresas já podem apresentar suas declarações de interesse, além de garantias de oferta. Este processo regulatório é fundamental para iniciar o 6º Ciclo da OPC, cuja data ainda não foi anunciada pela ANP.
A Oferta Permanente é a principal forma de licitação para a exploração de petróleo e gás no Brasil, permitindo propostas contínuas sem necessidade de um calendário fixo. Desde 2019, cinco ciclos de licitação já foram realizados.
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!

Área onde foi encontrado petróleo agora faz parte dos blocos aprovados pela ANP na Bacia Potiguar.

Entidades pedem ampliação das medidas de fiscalização e punições mais rigorosas.

Agência ampliou tempo para envio de manifestações sobre atualizações metodológicas da ferramenta.

Consulta visa aprimorar gestão de investimentos em pesquisa e inovação no setor de petróleo e gás.