TJSP suspende credenciamento da Uber Moto em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu acatar a solicitação da Prefeitura de São Paulo, mantendo a suspensão do credenciamento imediato da Uber para o serviço de Uber Moto. Essa medida, que foi anunciada em 24 de janeiro de 2026, tem impacto direto sobre o transporte por motocicletas na cidade, que permanecerá paralisado até que o recurso seja julgado definitivamente.

Motivos da Decisão

A decisão do TJSP foi motivada pela alarmante estatística de 475 mortes de motociclistas ocorridas no trânsito de São Paulo em 2025, com 283 dessas fatalidades registradas apenas no primeiro semestre. A Prefeitura argumentou que a continuidade do serviço sem regulamentação adequada poderia colocar mais vidas em risco.

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É fundamental garantir a segurança dos motociclistas antes de autorizar serviços que possam aumentar os riscos nas ruas da cidade.

Próximos Passos

Após a decisão do TJSP, o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) tem um prazo de 48 horas para formalizar o pedido de credenciamento da Uber como prestadora do serviço de transporte individual privado remunerado. Entretanto, a análise desse pedido deve ser reavaliada, dada a nova fundamentação apresentada pelo tribunal.