Câmara aprova 10% do Fundo Nacional da Cultura para museus brasileiros

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quinta-feira (14), ao aprovar uma proposta que destina pelo menos 10% do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para os museus do Brasil, visando fortalecer e preservar coleções de relevância histórica, artística e científica.

A medida foi aprovada como um substitutivo ao Projeto de Lei 3494/24, proposto pelo deputado Flávio Nogueira (PT-PI). O texto original sugeria a criação de um fundo exclusivo para museus, mas a relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), explicou que a legislação atual limita a criação de novos fundos públicos, levando à decisão de reservar uma fração da atual estrutura do FNC.

A relatora enfatizou a importância dessa iniciativa para assegurar recursos regulares que apoiarão a aquisição de itens para os acervos museológicos, destacando o papel significativo que os museus desempenham na conservação da memória nacional e no acesso à cultura.

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A vinculação de uma parcela do Fundo Nacional da Cultura para projetos de compra de bens culturais preserva a iniciativa original e utiliza um instrumento já integrado ao Sistema Nacional de Cultura

Agora, a proposta será submetida a uma análise final nas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e Cidadania. Para ser transformada em lei, ainda terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.