Abiove pede revogação de regra sobre biodiesel ao governo

A Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) está pressionando o governo para que a resolução de 2015 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que restringe a mistura voluntária de biodiesel ao diesel acima de 15%, seja revogada.

André Nassar, presidente da Abiove, comentou em uma coletiva de imprensa em São Paulo que a resolução atual é considerada uma 'barreira' para o setor. 'Se resolver isso rápido, seria um gesto político bom e fácil', afirmou Nassar, ressaltando que a espera pela ação do governo está se prolongando.

A resolução limita o uso voluntário acima de 15% para volumes que superem 10 mil litros, necessitando de uma autorização prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Enquanto isso, a recente lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, permite misturas sem condicionantes, o que gera uma insegurança jurídica para o setor.

Desde o agravamento da guerra no Oriente Médio, que elevou os custos do diesel e levantou preocupações sobre possíveis desabastecimentos, o setor tem demandado ações do governo para aumentar o uso de biodiesel. Nassar mencionou que várias distribuidoras solicitaram informações sobre o uso de misturas maiores que o permitido atualmente.

"

Um monte de gente está pedindo para usar misturas voluntárias maiores. Várias distribuidoras ligaram para nós perguntando

Embora o aumento das misturas voluntárias não representasse uma demanda adicional significativa, ele acredita que poderia trazer soluções práticas para diversas situações locais. Algumas grandes empresas, como Amaggi e JBS, já estão implementando o uso de biodiesel puro em suas operações.