Abrasca alerta sobre riscos de aumento da carga tributária para empresas

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) alertou, nesta quinta-feira, para o risco de aumento da carga tributária sobre empresas brasileiras em dois pontos distintos. A entidade mencionou a alíquota de 11,3%, referida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e a eventual alteração da tributação de financiamentos por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo a Abrasca, embora as duas propostas tenham origens diferentes, ambas podem resultar em um aumento da carga tributária sobre empresas e consumidores. A associação ressaltou que a reforma tributária foi aprovada com o compromisso de neutralidade e defendeu que este princípio deve ser mantido na carga tributária suportada efetivamente.

Com relação ao IOF, a Abrasca expressou preocupação com a possível tributação de instrumentos como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), entre outros. A entidade alertou que a implementação de tais medidas via decreto seria um atalho arrecadatório para os papéis utilizados no financiamento de setores como o agronegócio.

Vale lembrar que, em 2025, o Congresso já havia rejeitado tentativas de aumentar o IOF, com a Câmara derrubando, por 383 votos a 98, um decreto que visava elevar a tributação. O presidente-executivo da Abrasca, Cátilo Cândido, enfatizou a necessidade de previsibilidade na tributação para decisões de investimento e reiterou que a busca por ajuste fiscal não deve ser feita através do aumento de impostos sobre empresas.