Acordo Mercosul-União Europeia começa a valer provisoriamente

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira (1º de maio). Este tratado, que se torna um dos maiores do mundo, com um mercado total de cerca de 700 milhões de consumidores e um valor estimado de US$ 22 trilhões, visa promover o comércio e a cooperação entre os blocos.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o acordo é composto por dois instrumentos jurídicos: o primeiro é um acordo comercial provisório, focado apenas no aspecto comercial; o segundo é um acordo de parceria que inclui dimensões política e de cooperação, cuja ratificação é mais complexa.

A implementação do acordo comercial enfrenta resistência em alguns países da União Europeia, especialmente entre setores do agronegócio, que teme a concorrência das nações sul-americanas. Nos países do Mercosul, o processo legislativo para aprovação é o mesmo para ambos os instrumentos, enquanto na Europa, o acordo comercial precisa apenas da aprovação do Parlamento Europeu.

Vantagens e desafios

Com a aprovação provisória, os benefícios práticos do acordo podem ser sentidos antes mesmo de sua ratificação final, que pode levar anos para ser completada. A Comissão Europeia formalizou essa decisão ao enviar uma "nota verbal" ao Paraguai, o país que guarda os tratados do Mercosul. O objetivo principal é garantir que empresas, consumidores e agricultores colham frutos imediatos.

Além disso, a aplicação provisória visa fortalecer a cooperação entre os blocos em assuntos cruciais, como direitos trabalhistas e mudanças climáticas, e robustecer as cadeias de suprimento. O comissário de comércio da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, enfatizou a intenção de transformar o acordo em oportunidades concretas para o crescimento das empresas europeias.

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A prioridade agora é transformar o acordo entre a UE e o Mercosul em resultados concretos, dando aos exportadores europeus a plataforma de que precisam para aproveitar novas oportunidades de comércio, crescimento e geração de empregos.

No Brasil, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a adoção do acordo representa a diversificação dos mercados e a redução de vulnerabilidades externas, reforçando a resiliência da economia local frente a impactos globais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também oficializou a promulgação na última terça-feira.

No entanto, não há previsão para a entrada em vigor definitiva do acordo, que depende da ratificação por todos os membros da União Europeia, um processo que deve levar um tempo considerável.