ANP Retoma Discussão Sobre Revisão Tarifária do Gás Natural

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou que irá retomar a discussão sobre a revisão tarifária das transportadoras de gás natural. A deliberação ocorrerá em uma reunião da diretoria colegiada que será marcada para o dia 18 de outubro.

A decisão da ANP foi tomada após a revisão de uma suspensão anterior de 15 dias na ação regulatória referente à terceira fase tarifária do transporte de gás natural para o ciclo de 2026 a 2030. Esta suspensão havia sido estabelecida em 9 de outubro, mas foi revista devido à desistência da Petrobras nas negociações com a NTS (Nova Transportadora do Sudeste).

O Ministério de Minas e Energia (MME) havia solicitado a suspensão a fim de atender um pedido das duas empresas envolvidas, o que levou à alteração na posição da ANP.

Essa alteração ocorreu após a ANP avaliar que os investimentos feitos para a construção dos gasodutos foram totalmente amortizados ao longo dos anos. Com a base zerada, os ativos não serão mais remunerados nas tarifas, resultando em perda de receitas para as transportadoras.

A NTS tentava negociar a extensão dos contratos existentes com a Petrobras até 2041, mas a estatal informou, em comunicado à ANP e ao MME, que nenhuma proposta foi formalizada a tempo e que os parâmetros discutidos não garantiam a redução de custos necessária.