Brasil se posiciona como quinto maior mercado de apostas após regulamentação

O Brasil ocupa atualmente a posição de quinto maior mercado mundial de apostas esportivas, conforme levantamento recente. A legalização desse setor ocorreu em 2018 durante o governo de Michel Temer, mas a regulamentação efetiva só foi instaurada em 2023, no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida que impulsionou a legalização foi uma Medida Provisória assinada por Temer, que ao mesmo tempo tratava de alterações no Fundo Nacional de Segurança Pública. Durante a tramitação, as apostas esportivas foram incorporadas ao texto, sendo sancionadas em dezembro de 2018.

Após a legalização, a regulamentação das apostas não avançou como esperado, e as empresas continuaram inativas no Brasil. Somente sob a gestão de Lula, em 2023, uma lei foi sancionada regulando as operações, prevendo a tributação e a destinação dos recursos arrecadados, que, segundo estimativas, poderiam trazer R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Dados do Banco Central revelaram que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões em apostas online nos primeiros meses de 2024. Aproximadamente 24 milhões de pessoas participaram, levantando preocupações sobre o impacto negativo, especialmente entre jovens e beneficiários de programas sociais.

Com as crescentes críticas contra as apostas, inclusive pelo próprio presidente Lula, a discussão sobre a regulamentação e o acesso aos jogos continua em evidência no cenário político brasileiro.