Governo Lula Adota Medidas para Controlar Preços de Combustíveis

O governo Lula anunciou nesta sexta-feira uma série de medidas econômicas com o intuito de conter o aumento dos preços dos combustíveis. A principal ação é a publicação de uma medida provisória que destina R$ 7,5 bilhões para subvenção do óleo diesel rodoviário e combustíveis derivados do petróleo.

As medidas visam mitigar os impactos da alta nos preços do petróleo, que, após os conflitos no Oriente Médio, superou a marca de US$ 100 por barril. A proposta inclui a redução de tributos sobre gasolina e etanol.

Para o etanol, a desoneração foi prorrogada reduzindo o preço em R$ 0,19 por litro, além de aumentar a subvenção para produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, resultando em um impacto fiscal estimado de R$ 3,6 bilhões para 2026.

Com relação ao diesel, será concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já vigentes. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que as medidas não têm relação com o período eleitoral, enfatizando que a intenção é mitigar os efeitos da guerra sem aumentar os preços internos.

A fiscalização sobre o cumprimento das novas diretrizes ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que irá monitorar os preços e assegurar a aplicação das subvenções.