Dario Durigan assegura que saúde e educação não serão afetadas

Nesta quinta-feira (13), Dario Durigan, ministro da Fazenda, informou que o Orçamento para saúde e educação não sofrerá impactos devido à nova regra estabelecida no PLP dos Combustíveis, aprovado no dia anterior pelo Congresso.

Durigan destacou que o governo já se adiantou na recomposição dos valores destinados a essas áreas, garantindo que elas continuarão crescendo de maneira controlada e sustentável, mantendo os compromissos sociais do governo.

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"O crescimento é sustentável, controlado e com garantia de crescimento para honrar os nossos compromissos sociais... Essas medidas não resultam em prejuízos para saúde e educação, que foram ampliadas e fortalecidas neste governo," afirmou o ministro.

O PLP dos Combustíveis, que introduziu isenções fiscais e benefícios para variados setores, também estabelece uma trava que restringe o crescimento das despesas. Isso ocorre pela inclusão de novas regras que retiram as receitas de petróleo da conta da Receita Corrente Líquida (RCL), alterando o cálculo para despesas essenciais como saúde e educação.