Fiscalização no Pará apreende 10 mil litros de gasolina de aviação
Apreensão ocorre em rodovia, levantando questões sobre cumprimento de leis fiscais
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou a apreensão de aproximadamente 10 mil litros de gasolina de aviação provenientes de Paulínia, São Paulo. O destino final da carga era Barueri, SP.
A ação foi realizada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, na região sudeste do estado. O coordenador Renato Couto informou que o motorista do caminhão-tanque apresentou uma nota fiscal que não especificava o destino da mercadoria no Pará, além de não ter feito o recolhimento prévio do imposto.
✨ Apreensão resultou em um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 10.253,52, referente ao imposto devido e multa por substituição tributária.
O total da mercadoria apreendida está avaliado em R$ 47.470,00. Após a regularização do pagamento da multa, a carga foi liberada.
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