Flávio Bolsonaro propõe agilidade e crédito para mineração no Brasil

Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, apresentou uma proposta que visa acelerar o licenciamento de projetos de minerais críticos e facilitar o acesso ao crédito para mineradoras. Essa abordagem busca eliminar barreiras que dificultam a transformação de novas descobertas em projetos viáveis.

Foco em Minerais Críticos

O programa do candidato abrange minerais estratégicos, como lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras raras, que são fundamentais em diversas indústrias, incluindo baterias, eletrônicos e veículos elétricos. A proposta almeja incentivar que mais processamento e transformação desse material ocorram dentro do território brasileiro.

Embora o documento não especifique quais serão essas novas garantias, Flávio Bolsonaro destaca a intenção de facilitar o acesso a financiamento para os projetos minerários, o que é crucial, visto que esses projetos demandam altos investimentos antes de gerar retorno financeiro.

Desafios e Necessidades do Setor

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) ressalta que a falta de previsibilidade e instrumentos adequados de financiamento podem prejudicar a viabilização de novos empreendimentos no Brasil, levando muitas empresas a buscar recursos em mercados como o canadense e australiano.

Em resposta a essas necessidades, o Congresso está discutindo o PL 2.780/2024, que cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), destinado a fornecer garantias para projetos que lidam com minerais críticos, limitando assim os riscos enfrentados pelos financiadores.

Licenciamento Rápido e Estratégico

Flávio Bolsonaro promete um licenciamento mais ágil, sem detalhar prazos ou diretrizes específicas para alterações na legislação ambiental. Sua proposta visa dar prioridade a projetos estratégicos, ao mesmo tempo que mantém as exigências ambientais.

Além disso, a proposta inclui acelerar a concessão de direitos minerários, que são essenciais para que empresas possam explorar recursos minerais, um processo sob a responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM).