Rio Grande do Sul e Sergipe confirmam adesão à subvenção do diesel

Na última segunda-feira (30), Rio Grande do Sul e Sergipe anunciaram oficialmente sua adesão ao programa de subvenção de R$ 1,20 na importação do diesel proposto pelo governo federal. Os demais estados têm até esta terça-feira (31) para decidirem se se juntarão à iniciativa.

Detalhes da Medida

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, a subvenção está prevista para começar a seguir a publicação de uma medida provisória pelo governo federal e terá uma duração de dois meses. Essa abordagem temporária é vista como uma forma de estabilizar o orçamento estadual.

"

O governo do Estado reconhece a importância de garantir maior previsibilidade ao custo do combustível, a fim de evitar prejuízos à produção agrícola e reduzir impactos inflacionários para a população, mas reforça a importância do caráter temporário da medida sob pena de afetar a prestação de serviços públicos

Sergipe destacou que sua adesão também tem um caráter restrito e não será prorrogável. Conforme a administração estadual, a medida visa fortalecer a cooperação entre a União e os estados para soluções conjuntas no setor de combustíveis.

As secretarias estaduais de Fazenda participaram de uma reunião com o governo federal na semana passada para avaliar a viabilidade da subvenção. Embora o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, tenha mencionado que muitos estados demonstraram concordância com a iniciativa, ainda não foram divulgados números exatos.

A proposta de subvenção totaliza R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado, sendo R$ 0,60 oferecido pela União e o restante proveniente dos estados e do Distrito Federal.