Senado aprova regras para exploração de minerais críticos e estratégicos

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, na última quinta-feira (05), a lista de minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil. Entre os minerais destacados estão terras raras, grafita, níquel, potássio e nióbio, que possuem aplicações em setores como transição energética e tecnologia de alta performance.

O governo federal organizou esses minerais em três classes, com base em sua relevância para a soberania e industrialização do país, além de avaliar fatores como riscos geopolíticos e concentração geográfica da produção. Essa categorização é parte da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro.

O CIMCE é um espaço de coordenação importante, ou seja, visa aumentar a agregação de valor no território nacional, promovendo pesquisa e beneficiamento. Em sua primeira reunião, o conselho discutiu não apenas a lista de minerais, mas também o regimento interno que norteará suas atividades.

Os minerais críticos são aqueles com abastecimento sujeito a riscos que podem impactar setores essenciais da economia, enquanto os estratégicos são fundamentais para o desenvolvimento tecnológico e a balança comercial.