Taxa das blusinhas pode retornar em setembro sem votação no Congresso

A 'taxa das blusinhas', que implica um imposto de 20% sobre compras internacionais com valor inferior a US$ 50, poderá ser reestabelecida a partir de setembro se não houver votação da medida provisória (MP) pertinente no Congresso. Este cenário tem gerado grande expectativa e polêmica entre os consumidores brasileiros.

A medida provisória foi publicada em maio de 2026, concedendo ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, a competência para ajustar as alíquotas do imposto de importação de remessas postais internacionais. Em julho, a validade da MP foi prorrogada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas ela deve ser votada até 8 de setembro.

Medidas provisórias têm força de lei, mas precisam ser ratificadas pelo Congresso, que pode alterá-las ou rejeitá-las. Há um prazo máximo de 60 dias para a análise, prorrogável por mais 60 dias. Atualmente, a MP aguarda a formação de uma comissão mista para emitir um parecer.

Vale ressaltar que, mesmo com a eventual não cobrança do imposto federal, os estados podem continuar a taxar as compras por meio do ICMS, que varia entre 17% e 20%.

Criada em meio a um ambiente político conturbado, a revogação da taxa das blusinhas encontrou resistência tanto em setores da população quanto em empresas, que argumentam sobre as desigualdades tributárias e o impacto sobre a competitividade das ofertas nacionais.

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A proposta de revogação foi vista por muitos como uma jogada eleitoreira, especialmente após a recente derrota do governo no Congresso em relação a outra indicação importante. Pressione ou não para que a MP seja aprovada, o é uma luta contínua.

As negociações entre governo e varejistas têm sido intensas, numa busca por um equilíbrio que mantenha a competitividade e garanta a arrecadação tributária necessária para o país.

• 1Aumento das encomendas internacionais sem a taxação.
• 2Expectativa de reavaliação dos impostos de importação em 2027.
• 3Conflito entre o governo e a oposição sobre a política tributária.

Enquanto isso, a UGT, uma organização trabalhista, expressou seu descontentamento com as mudanças propostas, destacando a necessidade de proteger empregos e garantir um ambiente de negócios justo para os produtos nacionais.

Diante da pressão por mudanças, o ministro Dario Durigan destacou que a equipe econômica está atenta ao aumento das importações e pode sugerir um retorno da taxação se detectar desvantagens competitivas para a produção nacional.