Venezuela aprova nova lei de mineração para atrair investidores

Legislação visa abrir o setor mineral ao capital estrangeiro

João Pereira09 de abril de 2026 às 19:00

Venezuela aprova nova lei de mineração para atrair investidores

O Parlamento da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (9), uma nova legislação voltada para a mineração, que facilita a entrada de investidores estrangeiros, numa resposta à pressão dos Estados Unidos.

O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, durante uma sessão em Caracas, onde declarou: 'Está aprovada por unanimidade a segunda discussão do projeto de lei orgânica de minas'. Ele a chamou de 'um veículo para a construção da prosperidade do futuro', recebendo aplausos dos presentes.

Após a aprovação, a nova lei será submetida ao Supremo Tribunal de Justiça para análise de sua constitucionalidade.

Recentemente, a presidenta interina Delcy Rodríguez também impulsionou uma reforma na legislação do petróleo, que garante proteção aos investimentos privados e altera o modelo estatista do governo anterior de Hugo Chávez. A Venezuela, famosa por suas vastas reservas petrolíferas, também é riquíssima em minerais como ouro, diamantes, bauxita e coltã.

✨ A nova lei de mineração se concentra em uma área de 112 mil km² conhecida como Arco Mineiro.

Contexto

A exploração mineral na Venezuela é uma prioridade, mas é marcada pelo controle de grupos armados e guerrilhas, como o ELN e dissidências das Farc, que dominam diversas regiões mineradoras, com a conivência das forças de segurança.