Santos: Casa Civil promove alterações para atrair investidores no leilão do Tecon 10
Ajustes visam incentivar a competição e impedir a concentração no maior terminal de contêineres do Brasil.
A Casa Civil está preparando modificações no leilão do Tecon Santos 10, que promete ser o maior terminal de contêineres do Brasil. O intuito é alavancar a concorrência, permitindo um maior envolvimento de investidores, tanto nacionais quanto internacionais.
Alterações nas regras do edital
Conforme a declaração de Marcus Cavalcanti, secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo busca evitar a concentração de mercado e aumentar o número de participantes. Isso inclui fundos de investimento e operadores portuários do Brasil e do exterior.
"O governo está trabalhando para que esse leilão tenha a maior concorrência possível sem haver uma concentração de mercado.
Entre os ajustes pretendidos, destaca-se uma definição mais clara sobre o que configura um grupo econômico, além da necessidade de critérios que esclareçam a participação de empresas com contratos em andamento no Porto de Santos, a fim de evitar competição injusta.
✨ Uma das inovadoras sugestões é a imposição de comprovantes de conformidade para os interessados já na fase de proposta.
Contexto
O modelo de leilão proposto pela Antaq prevê duas etapas, onde operadoras já existentes no porto não poderão participar do primeiro momento.
Além das discussões internas, Cavalcanti se reuniu com o cônsul dos Estados Unidos para discutir as expectativas dos EUA em relação ao leilão, enquanto o ministro Rui Costa buscou diálogo com a embaixadora da União Europeia, indicando interesse internacional no projeto.
O governo ainda mantém articulação com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Antaq e o Tribunal de Contas da União, que deverá ser consultado para evitar potenciais obstáculos relacionados à participação de armadores internacionais no processo.
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