CNPE aprova venda direta de gás natural, reduzindo custos industriais

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, nesta quinta-feira (30), a venda direta de gás natural da União no mercado livre, um passo que poderá reduzir os preços desse insumo para as indústrias em mais de 50%, segundo o Ministério de Minas e Energia.

Este novo regulamento não se aplica ao gás de cozinha (GLP) e não altera os preços que os consumidores residenciais pagam. Contudo, a expectativa é que um gás natural mais acessível beneficie vários setores industriais, levando a uma diminuição nas despesas de produção e, possivelmente, aos preços de alguns produtos.

Essa decisão alterou uma norma vigente desde 2018 e estabeleceu como a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), entidade estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, irá comercializar o gás natural pertencente à União. Atualmente, a Petrobras é a responsável por essa venda no Brasil.

O novo regulamento tem como objetivo aumentar a concorrência no setor e, com isso, reduzir os preços. "O Gás Natural da União, vendido pelo agente dominante -- a Petrobras -- a US$12 por milhão de BTU, poderá chegar a um custo de US$5 para a indústria nacional", declarou o ministro.

• 1Aprovação pelo CNPE acontece em 30 de março de 2026.
• 2Expectativa de redução de preços em mais de 50% para indústrias.
• 3PPSA será a responsável pela comercialização do gás da União.
• 4As regras valem apenas para gás natural, excluindo o GLP.