Fórum de Energia apresenta 50 ações para o setor até 2030

O Fórum das Associações do Setor Elétrico elaborou um documento com 50 ações essenciais a serem implementadas entre 2027 e 2030, abordando desde cortes forçados na geração renovável até a abertura do mercado para consumidores residenciais.

Dividido em sete capítulos, o plano busca estabelecer um consenso entre diversos grupos do setor, frequentemente em desacordo no Congresso Nacional. O documento destaca que o Brasil possui uma vantagem elétrica única, mas ainda não a transforma plenamente em desenvolvimento econômico.

Com apoio da consultoria Volt Robotics, o documento sugere 11 ações a serem tomadas nos primeiros 100 dias de governo. As propostas incluem mudanças em leis, decretos presidenciais e resoluções do Conselho Nacional de Política Energética.

Um dos capítulos iniciais enfatiza a importância de uma governança mais eficaz no setor elétrico, pedindo interações coordenadas entre órgãos e maior transparência nas decisões do CNPE e do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

Outras seções do documento abordam a necessidade de um plano estratégico para segurança energética a um custo controlado, além da transparência nas tarifas de energia. Isso inclui uma revisão da Conta de Desenvolvimento Energético e definição de responsabilidades tarifárias.

As propostas também ressaltam a importância de resolver o problema dos cortes forçados na geração e incentivar o uso de energia renovável de forma mais eficiente, sem comprometer a confiabilidade do sistema.

Por fim, o documento defende a abertura gradual do mercado de energia para pequenos consumidores, estabelecendo um ambiente de risco bem gerenciado para a escolha consciente por parte do usuário final.

As 50 ações foram assinadas por 15 entidades importantes do setor, incluindo a Associação Brasileira de Energia Eólica e a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.