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Justiça
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BHP perde apelação sobre desastre de Mariana e mantém responsabilidade

Tribunal Inglês ratifica decisão sobre rompimento da barragem em 2015

Tiago Abech06 de maio de 2026 às 15:50
BHP perde apelação sobre desastre de Mariana e mantém responsabilidade

Nesta quarta-feira, 6 de outubro de 2026, o Tribunal de Apelação da Inglaterra negou o pedido da mineradora BHP para recorrer da responsabilidade no trágico rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em Mariana (MG) em 2015.

A decisão reafirma a sentença de novembro de 2025 do Tribunal Superior inglês, que apontou a BHP, sócia da Vale na Samarco, como negligente em relação aos riscos da barragem, o que culminou no maior desastre ambiental do Brasil.

O rompimento despejou aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos, afetando municípios vizinhos e resultando na morte de 19 pessoas.

Após ter esgotado suas possibilidades de recurso, a BHP viu o tribunal decidir que não havia fundamentos suficientes para o pedido. No sistema jurídico da Inglaterra, as partes devem primeiro receber permissão para apelar, o que não ocorreu neste caso.

Com esta decisão, a Fase 2 do processo segue adiante, focando na quantificação dos danos e nas categorias de perdas, com uma audiência marcada para abril de 2027.

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Um resultado enfático e inequívoco, afirmando a responsabilidade da BHP pelo pior desastre ambiental da história do Brasil e impossibilitando novas tentativas de reverter a decisão

Jonathan Wheeler, sócio do escritório de advocacia Pogust Goodhead.

Contexto

A BHP tem enfrentado grande pressão e críticas, pois o desastre de Mariana continua a afetar a vida de centenas de milhares de brasileiros que aguardam por indenizações.

Em resposta, a BHP Brasil comunicou que continuará a apoiar a Samarco para garantir reparações e acredita que os acordos firmados em 2024, que asseguraram 170 bilhões de reais para as indenizações, são os melhores caminhos para compensar os afetados.

  • 1Rompimento da barragem de Fundão: 2015
  • 2Responsabilidade da BHP ratificada: 2025
  • 3Audiência de Fase 2 agendada: abril de 2027
  • 4Cerca de 625 mil pessoas já receberam indenizações

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