Câmara aprova lei que penaliza construção de túneis para crimes

Novo projeto visa endurecer punições e abrange financiadores de túneis.

Ricardo Alves11 de maio de 2026 às 17:11

Câmara aprova lei que penaliza construção de túneis para crimes

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que criminaliza a construção, financiamento ou uso de túneis subterrâneos para perpetuar atividades ilícitas.

A proposta, que altera o Código Penal, estabelece que penalidades só serão impostas após a comprovação de que os túneis foram criados especificamente para facilitar crimes, como fugas de detentos ou ocultação de substâncias ilegais.

✨ A pena prevista varia de 4 a 10 anos de reclusão.

O substitutivo, apresentado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), representa uma versão ampliada do Projeto de Lei 5785/25, originalmente proposto pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Mudanças nas penalizações

Uma mudança significativa no texto é que, além de punir quem constrói os túneis, agora também será responsabilizado quem financia essas construções. Outra alteração estabelece que a pena pode ser aumentada em até 50% em casos que envolvem crimes internacionais ou conexão com presídios.

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O texto visa proporcionar maior precisão técnica ao novo crime e fortalecer a resposta do Estado contra a logística utilizada por organizações criminosas
— deputado Paulo Bilynskyj.

Próximos Passos

A proposta ainda está em tramitação e precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada pelo Plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado.