Desvio de emendas parlamentares gera prejuízo de R$ 2,25 milhões em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 10 pessoas por associação criminosa e peculato, em um caso de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde em Porto Alegre. O desvio resultou em um prejuízo comprovado de pelo menos R$ 2,25 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o MPRS, a entidade responsável pelo mau uso das emendas recebeu R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre. Entre os denunciados estão um vereador, um assessor parlamentar, dirigentes de organizações da sociedade civil (OSC), além de advogados e familiares.

A operação, chamada Cinesia, visa executar quatro mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé, focando nos integrantes do grupo denunciado. O MPRS requer a condenação dos acusados e a imposição de um valor mínimo de R$ 2,2 milhões para ressarcimento ao Município.

Foi identificado que os desvios incluíam a retirada de emendas parlamentares impositivas que, após a formalização de termos de fomento, eram transferidas para contas bancárias centrais e empresas parceiras, frequentemente pulverizadas em contas pessoais e jurídicas dos denunciados.

Além disso, a denúncia destaca tentativas do grupo de recompor artificialmente as contas com aportes privados superiores a R$ 1 milhão, visando simular regularidade e induzir a fiscalização em erro.