Flávio Dino critica juízes que falam em autocontenção

Durante cerimônia de posse do título de doutor honoris causa pela PUC de São Paulo, o ministro do STF, Flávio Dino, declarou que juízes que se dizem adeptos da autocontenção estão enganando a sociedade.

Dino criticou a hipocrisia associada a esses discursos, afirmando que a interpretação é uma parte essencial do julgamento. "O juiz que se apresenta como defensor da autocontenção é um mentiroso", acusou.

O ministro usou a situação de um aterro sanitário como exemplo, explicando que uma interpretação rígida da lei pode levar a consequências indesejadas na prática, como o acúmulo de lixo em uma cidade. "Ao decidir não permitir o aterro, o juiz pode se sentir correto, mas o problema do lixo permanece", argumentou.

Defendendo a atuação do Supremo Tribunal Federal, Dino rejeitou a noção de que a Corte seja vista como uma ‘inimiga da nação’, ressaltando que a função do tribunal é resultado da estrutura institucional estabelecida em 1988.

Essas declarações surgem em meio a tensões no STF, com o presidente Edson Fachin defendendo uma separação clara de poderes e a necessidade de autocontenção, o que é visto por parte do tribunal como uma abordagem delicada em tempos de pressão pública.