Guarda municipal condenado por racismo em Belo Horizonte

A Justiça de Minas Gerais condenou Luzardo Paulo da Cruz Damascena, guarda municipal, a um ano de reclusão por racismo. O crime ocorreu durante um evento organizado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2018.

O juiz José Romualdo Duarte Mendes da 5ª Vara Criminal da capital fundamentou a sentença com base em provas documentais e depoimentos que demonstraram a autoria clara do delito, conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Damascena estava participando do seminário intitulado 'Segurança, racismo e prevenção à letalidade de jovens e adolescentes' quando, ao se aproximar de duas pessoas na saída, fez uma declaração ofensiva em relação a uma mulher negra, afirmando: 'a gente nem pode brincar que preto bom é preto morto'.

O magistrado ressaltou que a declaração foi realizada em um contexto inapropriado, logo após uma palestra que discutia questões de violência contra jovens negros, o que acentua o dolo do ato.

A pena de reclusão foi substituída por uma prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos, que deverá ser destinada a uma entidade assistencial. A defesa de Damascena argumentou que ele não teve a intenção de ofender e que suas palavras foram mal interpretadas.

Como a decisão foi proferida em primeira instância, ainda cabe recurso por parte da defesa.