Homem é condenado por racismo no Rio Grande do Sul por apologia ao nazismo
Sentença destaca a incitação ao preconceito racial na condenação
Um homem foi condenado pela Justiça Federal em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, por racismo. Ele foi penalizado por enviar uma mensagem em um grupo aberto do Telegram que exaltava Adolf Hitler.
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), que apontou que a apologia ao nazismo implica na prática e incitação de preconceito étnico e racial. O MPF destacou que sua conduta se enquadra na Lei nº 7.716/89, que tipifica como crime a discriminação por raça ou cor.
✨ A apologia ao nazismo é considerada uma grave violação dos direitos humanos e é criminalizada no Brasil.
Na sentença, a justiça determinou que a pena privativa de liberdade de dois anos fosse convertida em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Além disso, o condenado também terá que pagar uma multa.
O réu tem a opção de recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Leia Também
Não perca nenhuma notícia!
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!
Mais de Justiça
Igreja Universal condenada a devolver doações e indenizar fiel
Decisão da juíza Daniela Murata destaca coação moral
STF mantém condenação de promotor por homicídio em Minas Gerais
André Luís Garcia de Pinho cumpre pena de 22 anos pela morte da esposa
STF exige expulsão imediata de PMs condenados por atos golpistas
Ministro Alexandre de Moraes ordena que cinco policiais deixem a corporação
Corte de Apelação de Roma decide pela extradição de Carla Zambelli ao Brasil
A ex-deputada, que fugiu para a Itália, terá que enfrentar a Justiça brasileira após ser condenada por crimes eleitorais.