Homem é condenado por racismo no Rio Grande do Sul por apologia ao nazismo

Um homem foi condenado pela Justiça Federal em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, por racismo. Ele foi penalizado por enviar uma mensagem em um grupo aberto do Telegram que exaltava Adolf Hitler.

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), que apontou que a apologia ao nazismo implica na prática e incitação de preconceito étnico e racial. O MPF destacou que sua conduta se enquadra na Lei nº 7.716/89, que tipifica como crime a discriminação por raça ou cor.

Na sentença, a justiça determinou que a pena privativa de liberdade de dois anos fosse convertida em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Além disso, o condenado também terá que pagar uma multa.

O réu tem a opção de recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.