Inquérito contra influenciador Monark é arquivado pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira, 28, o arquivamento de um inquérito contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, que era investigado por desobediência a decisões judiciais.

A decisão de arquivamento foi baseada na recomendação da Procuradoria-Geral da República, que, segundo Moraes, considera que a titularidade da ação penal é privativa do Ministério Público. O relator mencionou que cabe a esse órgão decidir sobre o oferecimento de denúncia ou o arquivamento do inquérito.

Na ocasião em que os perfis foram reativados, Moraes determinou que fossem excluídas apenas as postagens que motivaram o bloqueio. Além disso, a PGR ressaltou que Monark pagou uma multa de 300 mil reais por descumprir a ordem de se abster de publicar notícias falsas de teor golpista, e que essa questão já foi tratada nos autos do processo.