Decisão determina pagamento de R$ 50 mil por danos morais após acusações infundadas.

A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) a pagar R$ 50 mil em danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) por acusações de estupro de vulnerável. A decisão foi proferida pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Alagoas.
O magistrado entendia que as alegações da senadora careciam de provas objetivas e que suas declarações ultrapassaram os limites da crítica política. Ele enfatizou que a acusação feita em espaço público impactou a credibilidade e a reputação de Gaspar.
Além do montante por danos morais, a senadora deve arcar com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Em março, Thronicke e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acusaram Gaspar de ter estuprado uma adolescente de 13 anos, que hoje tem 21.
✨ O pedido de investigação sobre o caso foi arquivado pelo STF, que não encontrou elementos suficientes para abertura de inquérito.
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!
Jornalista especializado em Justiça

Julgamento sobre constitucionalidade ocorre nesta semana

Decisão foi tomada após pedido da Procuradoria-Geral da República e constatação de falta de provas.

PGR apresenta denúncia ao STJ após críticas do ex-governador ao STF

Ex-deputado condenado a 4 anos e 2 meses em regime semiaberto por coação no processo