Gilmar Mendes rejeita queixa-crime contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada por Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).

Ao descartar a queixa, Gilmar Mendes invocou a imunidade parlamentar e destacou a ausência de justa causa para iniciar uma investigação.

Esse embate político está ligado a uma investigação sobre um suposto estupro de vulnerável atribuído a Alfredo Gaspar, que já foi arquivada. O caso ganhou notoriedade nacional após um pedido de inquérito enviado à Polícia Federal, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou o arquivamento da apuração por considerar os elementos apresentados insuficientes.

A queixa-crime analisada nesta sexta-feira originou-se de discussões acaloradas no Congresso. Em março de 2026, durante a reunião da CPMI do INSS, da qual Alfredo Gaspar era relator, houve um desentendimento quando ele estava apresentando o relatório final.

Lindbergh Farias interrompeu Gaspar, acusando-o de ser 'estuprador'. Após essa troca de acusações, Lindbergh e Soraya Thronicke concederam uma coletiva que mencionou a investigação da PF.

Em sua análise sobre a queixa de injúria e calúnia, Gilmar Mendes observou que a situação foi marcada por hostilidade recíproca e antagonismo político, ressaltando que Gaspar também proferiu ofensas em relação a Lindbergh durante a discussão.

Embora as falas tivessem termos inapropriados ao decoro parlamentar, o ministro argumentou que as manifestações estavam ligadas ao contexto do debate político no âmbito da CPMI, e que a imunidade parlamentar se aplicava às opiniões e palavras relacionadas ao exercício do mandato.

Além disso, Gilmar Mendes destacou que as declarações feitas na coletiva de imprensa nos corredores do Congresso eram uma extensão do debate prévio, afirmando não haver evidências de fraude por parte dos congressistas ao repercutirem informações sobre o suposto crime.