Justiça de SP revoga prisão de Luan Araújo após quitação de dívida

A Justiça de São Paulo decidiu revogar a ordem de prisão do jornalista Luan Araújo, que havia sido ameaçado à mão armada pela ex-deputada Carla Zambelli. A revogação ocorre após a quitação de uma indenização de aproximadamente R$ 2,2 mil.

Decisão do juiz

A determinação inicial para a prisão foi feita pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal de Barra Funda, há duas semanas, devido ao não pagamento da indenização por suposta difamação. Após a defesa do jornalista comprovar o pagamento, o caso foi arquivado.

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O apoio da sociedade foi fundamental para reverter a decisão anterior que havia determinado a conversão da pena em prisão, demonstrando a desproporcionalidade da medida.

O histórico do caso

Em julho de 2024, Luan Araújo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por difamação, em decorrência de um artigo publicado no site Diário do Centro do Mundo. O texto abordava um episódio em que Zambelli, armada, havia perseguido Luan nas ruas de São Paulo durante a campanha presidencial de 2022.

No incidente, que ocorreu em 29 de outubro daquele ano, Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. A ex-deputada está atualmente na Itália.

Consequências da condenação

Após a condenação, Zambelli processou o jornalista, alegando ter sido prejudicada pelo que ele publicou. O juiz entendia que o artigo ultrapassava a liberdade de expressão, classificando-o como discurso de ódio. Além disso, Luan recebeu uma multa que, devido a custos e encargos processuais, totalizou mais de R$ 2,2 mil.

Com a não quitação do valor, a pena original foi convertida em prisão em regime aberto. No entanto, a defesa argumentou que a dificuldade financeira de Luan atrasou o pagamento e que manter a prisão seria desproporcional após o saldo da dívida.