Justiça determina indenização de R$ 597 milhões a Canudos pela Guerra de 1896

O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu determinou que a União destine R$ 597 milhões a projetos de reparação histórica e desenvolvimento social em Canudos, Bahia. Esta decisão vem em resposta ao massacre promovido pelo Exército durante a guerra de 1896 e 1897.

Na sentença, assinada nesta quinta-feira, o magistrado também responsabilizou o Estado pela inundação das ruínas do antigo arraial de Belo Monte, que ocorreu na década de 1960, com a construção do açude Cocorobó. O caso se originou a partir de uma ação proposta pelo município, que está a 400 quilômetros de Salvador.

O magistrado reconheceu que a ofensiva militar resultou na morte de milhares de sertanejos e teve impactos na memória e identidade cultural da população local. Ao justificar a responsabilização da União, ele observou que o Estado contemporâneo não pode ser considerado indiferente ao que ocorreu durante a Primeira República.

Embora a solicitação municipal vigente pedisse a indenização por danos morais coletivos, o juiz frisou que a simples transferência financeira não é a solução ideal para uma lesão coletiva de natureza histórica e cultural, alinhando-se à posição do Ministério Público Federal.

Além disso, a sentença rejeitou o argumento da União de que o município de Canudos, criado em 1985, não poderia requerer reparações por eventos ocorridos tantas décadas antes, destacando que já existiam normas de proteção à vida naquela época.

Com a finalidade de garantir a participação da comunidade, o juiz determinou que os projetos de reparação sejam discutidos em conjunto com a população local, a prefeitura e órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública. As iniciativas a serem avaliadas incluem a revitalização de museus e a ampliação do abastecimento de água.