Justiça nega indenização de Kajuru a Gayer por críticas públicas

A Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido de indenização por danos morais formulado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-SP) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). O senador solicitou cerca de R$ 60 mil alegando ofensas sofridas em decorrência de postagens feitas por Gayer nas redes sociais.

Nas postagens, Gayer fez diversas afirmações contundentes sobre Kajuru, chamando-o de “vagabundo”, “caricatura”, “doido varrido” e “psicopata”, além de sugerir sua conexão com práticas corruptas. As declarações ocorreram em duas datas: 1º de fevereiro de 2023 e 7 de março de 2024.

Kajuru argumentou que essas elucubrações prejudicaram sua imagem, causando constrangimento e sofrimento moral. Por sua vez, Gayer defendeu que seus comentários estavam no âmbito de um conflito político, focando em uma divergência ideológica entre os parlamentares.

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A crítica feita por Gayer não caracteriza hipótese de responsabilidade civil, mesmo sendo severa e irônica, sobretudo por envolver uma figura pública