Justiça condena ex-coach Pablo Marçal a indenizar candidato por vídeo ofensivo

A Justiça do Estado de São Paulo condenou o ex-coach Pablo Marçal a pagar a quantia de R$ 10 mil em indenização por danos morais ao candidato a deputado federal Marco Antonio Mills Martins em razão de um vídeo publicado durante a campanha eleitoral de 2024.

A decisão, que permite recurso, foi assinada em 23 de agosto pela juíza Telma Berkelmans e recebeu origem na 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri. Martins, que atuava como vereador na cidade de São Paulo na época da publicação, levou o caso ao tribunal após Marçal publicar, nas redes sociais, um vídeo em que sopra farinha no rosto do então parlamentar durante uma agenda na Vila Madalena.

Na postagem, o ex-coach acrescentou a legenda: “Faz o M cheirador”, gerando ampla repercussão negativa. Berkelmans considerou a atitude de Marçal como "desrespeitosa e descabida", ressaltando que o vídeo vinculava a imagem de Martins em uma afronta pública.

Embora uma audiência de conciliação tenha sido marcada para 16 de setembro do ano anterior, Marçal não compareceu, não obstante ter recebido as notificações pertinentes. Assim, a sentencia foi proferida à revelia.

A indenização fixada será corrigida pela taxa Selic, atualmente em 14% ao ano, desde a data da decisão até o pagamento. Em resposta à condenação, a assessoria de Marçal informou que não comentará o caso, enquanto Martins declarou que o veredicto demonstra que ações na internet têm consequências legais, enfatizando que sua defesa passará a recorrer, argumentando que o valor da condenação é insignificante em relação ao patrimônio do ex-coach.