Kakay defende diálogo institucional para amenizar crise no STF

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, manifestou em entrevista à CartaCapital que a remoção do ministro André Mendonça da relatoria do Caso Master poderia ajudar a mitigar a crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF).

Kakay observou que essa mudança deveria ser fruto de um diálogo institucional, semelhante ao que resultou na remoção de Dias Toffoli da condução de uma investigação no mês de fevereiro. A sua avaliação surge em meio a um dia tenso no tribunal, após Mendonça ter afastado unilateralmente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada.

A reação de Mendonça aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes utilizar um relatório da PF para solicitar uma investigação contra ele por suposto abuso de autoridade. Kakay enfatiza que essa decisão deveria ser levada ao plenário do STF, em vez de ser avaliada apenas pela Segunda Turma, que inclui Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Toffoli e Gilmar Mendes.

No entanto, em uma votação rápida realizada virtualmente, Nunes Marques e Fux apoiaram a decisão de Mendonça, enquanto Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo a análise. Gilmar justificou a interrupção citando a possível inconstitucionalidade da decisão.

Kakay defende que a conversa institucional é essencial e ressalta a importância de um ato que não deve ser individual. Ele comentou sobre a ironia de Mendonça utilizar um relatório de inteligência que ele próprio menosprezou em sua decisão contra Rodrigues.

Além disso, o advogado criticou a influência política que resultou na decisão de Mendonça, destacando que a busca de um partido político não deve ter papel nas investigações do inquérito.

Kakay finaliza sua análise afirmando que essa crise no STF é mais aguda que as tensões anteriores, refletindo uma maior instabilidade na Corte.