Medida histórica marca avanço nos direitos humanos na região

O Líbano tomou uma decisão histórica nesta terça-feira (11) ao abolir a pena de morte e converter todas as sentenças de morte existentes em prisão perpétua, conforme anunciado pelo gabinete do presidente da Assembleia do país.
Com essa medida, o Líbano se torna o primeiro país do Oriente Médio a abolir formalmente a pena capital, embora o país já tivesse implementado uma moratória sobre as execuções desde 2004. Apesar disso, várias pessoas ainda estavam legalmente no corredor da morte.
Os crimes que antes poderiam levar à pena de morte incluíam homicídio e traição. A decisão do Parlamento foi recebida com entusiasmo por organizações de direitos humanos e pela União Europeia, que destacou a importância dessa ação para o avanço dos direitos humanos na região.
"A decisão do Líbano de abolir a pena de morte representa um marco importante e uma vitória para os direitos humanos no país
✨ Após mais de 20 anos sem execuções, essa medida transforma a moratória em proteção legal, apoiando o direito à vida.
O Parlamento libanês também está em debate sobre uma legislação de anistia geral para alguns crimes, visando aliviar a superlotação nas prisões.
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