Ministro Fux muda voto e absolve parte dos réus pelos ataques de janeiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou sua posição e decidiu beneficiar réus envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que anteriormente haviam sido condenados. Durante um julgamento realizado neste dia 10, Fux votou para absolver sete pessoas e aplicar condenações a outras três apenas por danos ao patrimônio público tombado.

A mudança de entendimento de Fux ocorreu enquanto o STF analisa recursos das defesas dos réus condenados, em um plenário virtual em andamento que se estenderá até o próximo dia 17. Ao justificar sua nova posição, Fux ressaltou que, em momentos de grande comoção nacional, a percepção da Justiça pode ser ofuscada pela urgência de uma resposta rápida às circunstâncias, mas com o tempo, a verdade tende a se revelar mais claramente.

Na sua avaliação, ficou claro que os réus participaram dos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes. Além disso, ao absolver três deles de crimes políticos e associação criminosa, Fux optou por penalizá-los apenas por deterioração de patrimônio. Atualmente, a votação se encontra em um placar de 5 a 1 na rejeição dos recursos apresentados, com quatro votos ainda a serem proferidos pelos ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, André Mendonça e Edson Fachin, enquanto o relator da matéria é o ministro Alexandre de Moraes.

Vale lembrar que, em setembro de 2025, Fux foi o único a votar a favor da absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ainda fazia parte da Primeira Turma, decisão que provocou sua transferência para a Segunda Turma logo após o encerramento do julgamento.