MTE resgata 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em SP

Uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 35 trabalhadores em condições consideradas análogas à escravidão em uma fazenda localizada em Gabriel Monteiro, interior de São Paulo, no último dia 20.

Os trabalhadores, que estavam realizando o corte de cana-de-açúcar, não possuíam registro em carteira de trabalho. Dentre eles, havia um jovem de apenas 17 anos. De acordo com os auditores-fiscais, esses trabalhadores foram aliciados na região Nordeste e em outras áreas de São Paulo com a promessa de um emprego formal e alojamento digno.

O recrutamento era realizado por um empreiteiro a serviço do proprietário da fazenda. No local, os trabalhadores enfrentavam intensos períodos sob a exposição ao sol e à chuva, realizando as atividades de forma manual com facões. Durante a jornada de trabalho, que se estendia de segunda a domingo, os operários eram mantidos em uma situação inaceitável, sem acesso a banheiros e é necessário interromper suas refeições sentados no chão ou no meio da plantação.

Além disso, a inspeção revelou que os trabalhadores não recebiam qualquer equipamento de proteção individual, deixando-os vulneráveis a riscos. O transporte para a área de trabalho também era feito em ônibus não autorizados e sem as mínimas condições de segurança.

Os trabalhadores estavam alojados em duas casas alugadas em um município vizinho, onde foram encontrados colchões em estado precário e fogões dentro dos quartos, além da falta de itens básicos como roupa de cama e armários.

Diante das irregularidades, foi determinado a paralisação imediata das atividades da fazenda e a demissão dos trabalhadores por responsabilidade do empregador. Os resgatados foram realocados para um hotel e estão retornando para suas cidades de origem, com as despesas cobertas pelo proprietário da fazenda.

Os trabalhadores também têm direito ao seguro-desemprego. Em relação à situação, o dono da fazenda assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), aceitando pagar 111 mil reais a título de danos morais individuais e 150 mil reais por danos morais coletivos. O proprietário já pagou 415.012,45 reais em verbas rescisórias.