Medida visa proteger a privacidade de cidadãos em diversas situações

O governo da Noruega anunciou, nesta semana, a proposta de uma proibição temporária para o uso de óculos inteligentes em alguns locais públicos. O objetivo é proteger a privacidade dos indivíduos, evitando que sejam fotografados, filmados ou que suas conversas sejam gravadas sem consentimento.
A medida poderá se aplicar a áreas com grande presença de pessoas, como parques, praias, museus, shopping centers e eventos, além de escolas, playgrounds e clubes para jovens. Locais sensíveis à privacidade, como consultórios médicos e academias com vestiários, também estão incluídos na proposta.
""Estou preocupado com a introdução de uma tecnologia nova e poderosa em locais onde as pessoas correm o risco de serem fotografadas, filmadas ou terem suas conversas gravadas sem saber”, afirmou Torgeir Micaelsen, ministro da Digitalização e Governança Pública.
✨ Apesar dessa proposta, o governo norueguês não pretende implementar uma proibição total, permitindo o uso privado dos óculos em situações onde não haja risco à privacidade de terceiros.
O governo ainda avaliará quais tecnologias estarão sujeitas à proibição, considerando a necessidade de regulamentação sobre dispositivos que contenham câmeras, gravações de áudio e inteligência artificial. A proposta de lei deverá ser apresentada ao Parlamento em breve, e um grupo de especialistas será formado para discutir a criação de regras permanentes.
A discussão sobre restrições a óculos inteligentes ocorre em um contexto mais amplo, onde governos, tribunais e empresas em diversos países estão avaliando medidas semelhantes devido a preocupações com a privacidade.
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Jornalista especializado em Justiça

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