ONU alerta que nova lei de pena de morte em Israel pode ser crime de guerra

Medida afeta palestinos e gera críticas de violação de direitos humanos.

Gabriel Azevedo31 de março de 2026 às 15:10

ONU alerta que nova lei de pena de morte em Israel pode ser crime de guerra

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou grave preocupação nesta terça-feira (31) sobre a recente aprovação de uma lei em Israel que estabelece a pena de morte para os condenados por atos considerados "terrorismo". Essa legislação, que se aplica principalmente a palestinos, é vista como uma possível violação do direito internacional e um crime de guerra.

Leis e implicações

A nova legislação, aprovada pelo Parlamento israelense, estabelece que qualquer indivíduo que cause intencionalmente a morte de outro, visando afetar cidadãos israelenses e que tenha a intenção de acabar com a existência do Estado de Israel, pode ser condenado à morte ou a uma longa pena de prisão. Apesar de a pena de morte estar legalizada em Israel, na prática, o país não a aplica, mantendo uma moratória desde 1962.

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A aplicação dessa lei a habitantes desse território palestino ocupado constituiria um crime de guerra
— Volker Türk

✨ Türk destacou que a lei é discriminatória, violando o direito internacional.

Contexto adicional

O alto comissário também manifestou preocupação com um projeto de tribunal militar em discussão no Parlamento de Israel, que analisaria crimes durante o conflito com o Hamas, mas não teria competência para investigar os atos das forças israelenses.

Türk instou os legisladores israelenses a rejeitar a nova proposta, apontando que ela favorece a injustiça ao focar unicamente em crimes atribuídos a palestinos, perpetuando a discriminação e o viés da justiça.