PGR pede mudança de prisão de ex-presidente do INSS para tornozeleira eletrônica

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição da prisão preventiva do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, por outras restrições e a utilização de tornozeleira eletrônica.

Stefanutto está detido desde novembro do ano passado, sendo indiciado pela Polícia Federal na operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS.

A Polícia Federal apurou indícios contra Stefanutto relacionados aos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, com apontamentos de que ele utilizou suas funções em benefício do esquema. Em troca de sua omissão deliberada, o ex-presidente teria recebido propinas mensais que chegaram a R$ 250 mil.

A defesa de Stefanutto mantém que ele não cometeu qualquer ato ilícito. Além disso, a PGR manifestou-se também contra o pedido de liberdade de Carlos Lopes, presidente da Conafer, que ficou foragido e se entregou em agosto para cumprir sua prisão preventiva.

A manifestação da PGR será analisada pelo relator da operação Sem Desconto no STF, ministro André Mendonça.